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Politica de Privacidade e Termos de Uso

Em vigor desde 23/04/2020

POLITICA DE PRIVACIDADE

Os termos e condicoes aqui apresentados constituem a Politica de Privacidade do site FABIANOMIDI para seus servicos online. Esta politica descreve como os dados pessoais sao coletados, tratados e utilizados nos servicos oferecidos.

Esta politica e valida exclusivamente para o site www.fabianomidi.com e nao se aplica a sites de terceiros que possuam links em nossas paginas.

Ao utilizar os servicos e produtos do site FABIANOMIDI, o usuario declara que aceita integralmente os termos abaixo.

Alteracoes

Esta Politica de Privacidade podera ser alterada conforme a evolucao dos nossos servicos. Recomendamos consultar periodicamente este documento para estar ciente de possiveis mudancas.

Notificacao sobre criancas

Menores de 13 anos nao podem fornecer informacoes pessoais sem autorizacao previa dos pais ou responsaveis. O site FABIANOMIDI nao coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso seja identificado o recebimento de tais dados, estes serao imediatamente excluidos de nossa base.

TERMOS DE USO

1 - Servicos

  • 1.1 - O site tem como objetivo a prestacao de servicos de producao de arquivos digitais no formato MIDI, para reproducao em instrumentos musicais eletronicos, computadores e outros equipamentos compativeis.
  • 1.2 - Trabalhamos com pedidos sob encomenda e com produtos publicados no catalogo. Conforme a operacao do site, novos arquivos podem ser disponibilizados na loja virtual.

2 - Cadastro de conta

  • 2.1 - Para comprar arquivos MIDI e utilizar os recursos da area do cliente, e necessario criar uma conta com dados validos e atualizados.
  • 2.2 - Os servicos estao disponiveis apenas para pessoas com capacidade legal para contrata-los.
  • 2.3 - Pessoas juridicas poderao se cadastrar por meio de seu representante legal.
  • 2.4 - O cadastro so sera confirmado se todos os campos obrigatorios forem preenchidos corretamente.
  • 2.5 - O FABIANOMIDI nao se responsabiliza pela veracidade dos dados inseridos pelo usuario, sendo este o unico responsavel por mante-los atualizados.
  • 2.6 - Poderemos solicitar dados adicionais ou documentos para verificar informacoes fornecidas.
  • 2.7 - Dados falsos ou a recusa em fornecer documentos solicitados poderao resultar no bloqueio ou cancelamento da conta.
  • 2.8 - O usuario e responsavel por manter sua senha em sigilo e nao compartilha-la.
  • 2.9 - E obrigatorio comunicar imediatamente qualquer uso nao autorizado da conta.
  • 2.10 - O compartilhamento ou revenda de arquivos MIDI adquiridos podera resultar no bloqueio da conta e em medidas cabiveis.
  • 2.11 - Cada arquivo MIDI adquirido e de uso pessoal, conforme as regras aplicaveis ao conteudo fornecido pelo site.

3 - Pagamento e liberacao de arquivos

  • 3.1 - O pagamento dos pedidos e realizado pelos meios disponibilizados no checkout do site.
  • 3.2 - Cupons promocionais podem possuir regras especificas de validade, uso minimo, publico elegivel e escopo por produto, genero ou artista.
  • 3.3 - Pagamentos podem passar por validacao manual, inclusive em operacoes via PIX.
  • 3.4 - A liberacao dos arquivos ocorre apos a aprovacao do pedido conforme as regras internas de processamento.
  • 3.5 - O FABIANOMIDI nao se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou interrupcoes temporarias de plataformas terceiras de pagamento.

4 - Arquivos MIDI

  • 4.1 - Os arquivos comercializados sao disponibilizados conforme o padrao tecnico e editorial adotado pela plataforma.
  • 4.2 - Eventuais problemas tecnicos nos arquivos devem ser comunicados ao suporte para analise.
  • 4.3 - O uso, execucao publica e demais responsabilidades relacionadas a direitos autorais ou conexos sao de responsabilidade do usuario, de acordo com a legislacao aplicavel.

5 - Downloads e armazenamento

  • 5.1 - Os arquivos liberados ficam disponiveis na area do cliente conforme a politica operacional vigente do site.
  • 5.2 - Recomenda-se que o usuario mantenha copia de seguranca dos arquivos baixados.

6 - Sancoes

O site podera advertir, suspender ou cancelar contas a qualquer momento se houver descumprimento destes termos, pratica de atos fraudulentos, impossibilidade de verificacao de identidade ou dano causado a terceiros ou ao proprio site.

7 - Armazenamento, compartilhamento e cancelamento

  • 7.1 - Os dados sao armazenados em ambiente compatível com a operacao da plataforma e podem ser mantidos pelo periodo necessario para as finalidades descritas nesta politica.
  • 7.2 - Dados podem ser compartilhados com prestadores de servicos parceiros apenas quando necessario para a execucao do servico, processamento de pagamento, suporte tecnico ou obrigacao legal.
  • 7.3 - Solicitações relacionadas a conta ou aos dados cadastrados podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento do site.

8 - Contato

Duvidas, solicitacoes ou comunicacoes relacionadas a estes termos podem ser enviadas pela pagina Fale conosco ou pelos canais oficiais de atendimento informados no site.